Prezados colegas,
A diretoria do Sindispge participou, nas tardes dos dias 26 e 30 de outubro de 2017, de Reunião Ordinária com a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Dra. Paula Krieger:
Foram abordados os seguintes tópicos:
1 – Turno Único: O Gabinete está analisando a renovação do turno único, não havendo ainda deliberação sobre o prazo que perdurará a renovação. Segundo a PGA AA, a tendência é de renovação, com publicação ainda na data de hoje. O Sindispge reiterou o pedido no sentido de que a prorrogação seja pelo período mínimo de seis meses. O expediente do turno único continua com o Dr. Eduardo Cunha em razão do pedido de vistas e será pautado no Conselho Superior assim que o Procurador fizer sua análise.
2- Índices de represamento e efetividade: Os números do último trimestre ainda estão sendo apurados. O Sindispge salientou a necessidade de uma apuração mais efetiva, incluindo processos eletrônicos, demonstrando a realidade do trabalho dos servidores. O Gabinete se comprometeu a criar um índice que contemple a realidade do trabalho realizado na casa.
3 – Gratificação de Produtividade/Honorários: A pauta está sendo trabalhada de forma conjunta pelo sindicato e gabinete. Foi conversado sobre o Grupo de Trabalho para definição dos parâmetros de distribuição do percentual de 75% dos honorários que ingressarem no fundo para os servidores, após aprovação do PLC 229/2016. A primeira reunião técnica ficou agendada para dia 08.11.17.
4 – Procedimento promoções e progressões: De acordo com a PGA-AA, o procedimento está na fase de ajustes da equalização das avaliações. A previsão de finalização do procedimento é final de novembro, já incluído o período de recursos. Foi destacado pelo Sindispge a importância de o procedimento estar encerrado e pronto para uma eventual “janela” entre o Decreto do governador (que impediria as promoções) e a provável renovação e assim, se possível, efetivar as promoções dos servidores nesta brecha.
5 – Espaço físico da PLE – A perícia da PLE, atualmente dividida em duas, estatutária e previdenciária, será realocada entre o 15º e o 11º andar do CAFF: em princípio o pagamento espontâneo ficará no 15º andar.
6 – Recesso de final de ano: Conforme a PGAA, ainda não há definição sobre essa questão. Sindispge solicitou que a questão fosse decidida com a maior brevidade, visto que a categoria está aguardando um retorno.
7 – Servidores ocupantes de cargos extintos: O Sindispge reiterou diversas vezes, com muitos argumentos, a necessidade do Projeto dos Extintos receber agilidade de encaminhamento. A resposta do Gabinete foi no sentido de que o momento não é propício para encaminhamento do referido projeto.
8 – Nomeações e Remoções: No mês de outubro ocorreu a posse de 2 contadores, 2 analistas e 1 técnico. Atualmente, segundo a PGAAA, a PGE não tem vagas de reposição para Analistas. Ainda há, em aberto, duas vagas de Técnico Administrativo que não tomaram posse. Para Analistas de TI há vagas, mas não há aprovados no concurso. O Sindispge salientou a necessidade de se efetivar uma recomposição dos salários para que seja mais atrativo e de maior interesse o trabalho na PGE.
Pelo Sindispge, participaram da reunião os diretores Cícero Corrêa Filho, Giana Guerin, Lenara Giron e Valquiria Maciel.
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