Simpósio de Previdência une representantes de diversas entidades e servidores públicos

29 de agosto de 2016

Nos dias 25 e 26 de agosto, o Instituto de Previdência do Estado realizou o Simpósio de Previdência 2016, como parte das comemorações aos 85 anos entidade. A diretoria do Sindispge participou do evento que contou com palestrantes que abordaram o cenário atual, com influências políticas e econômicas no sistema de previdenciário. O presidente do IPERGS, José Alfredo Parode, realizou a palestra de abertura. “O propósito do nosso Simpósio é oportunizar aos servidores estaduais uma reflexão sobre a previdência, e que o tema possa ser compreendido de forma clara e segura”, disse Parode ao apresentar o Instituto de Previdência do RS em números. Ele falou das realizações até o momento e abordou as origens do déficit e as perspectivas da previdência.

denise A palestra mais esperada era da economista, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Denise Gentil. “A luta pela previdência não é só pela previdência, é pelo status civilizatório”, comenta. Denise falou das distorções de investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação. “Se gasta o mesmo com Assistência Social, lê-se Bolsa Família, do que com educação”, criticou. “As renúncias fiscais que poderiam ser aplicadas na saúde e previdência foram feitas sem nenhuma contrapartida”, reforça.

Segundo ela, o desequilíbrio orçamentário está no orçamento fiscal e não no orçamento da seguridade social ou no orçamento da previdência social. A seguridade não recebe recursos do orçamento fiscal, ao contrário, parte substancialmente elevada de seus recursos financia o orçamento fiscal. Denise enfatiza que não é a previdência que causa problemas de instabilidade econômica e crise de confiança nos investidores, mas ao contrário, é o orçamento da seguridade que tem servido para respaldar a política econômica de gastos financeiros elevados. “É a política econômica que atinge a seguridade social, precarizando serviços essenciais à sobrevivência da população”.

Denise Gentil, apresentou o contexto macroeconômico do país, abordando as razões de políticas econômicas que viabilizaram a proposta conservadora de Reforma da Previdência. A palestrante, ao falar sobre o atual cenário econômico do País, vinculou a queda das receitas e o superávit da seguridade social. Denise Gentil disse que o enfraquecimento da saúde pública, da previdência pública e da educação pública afeta diretamente na renda do trabalhador, que precisa recorrer às opções privadas destes serviços que, muitas vezes, não atendem à expectativa e necessidade. Comentou também sobre as desvinculações das receitas da União como mais um artifício que esvazia os cofres da seguridade social.

Na segunda parte do evento, na tarde de quinta-feira, o debate iniciou com o painel “Sistemas Previdenciários”. Marilhane Meirelles, coordenadora da Procuradoria Previdenciária da PGE/RS, abordou o Regime Próprio de Previdência Social. Durante a exposição, falou sobre a Constituição Federal, as legislações atuais e os atos normativos sobre o tema RPPS. O diretor de previdência do IPE, Ari Lovera, falou sobre os desafios para o RPPS/RS, expondo a situação atual e quais são as alternativas e soluções. Aposentadorias precoces por regras especiais, aumento da expectativa de vida e desequilibrio financeiro estadual figuram entre os desafios da situação atual e, como alternativas e soluções, a sugestão da criação de novas fontes de receitas, revisão das regras da aposentadoria e um tempo maior de contribuição, entre outras. Ivan Bechara, diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do RS, fez a sua exposição explicando como o RS PREV – Complementar, que entrou em vigor na última sexta-feira (19), funcionará na prática. A Previdência Complementar será gerida pelo RS-PREV e o ingresso no plano é facultativo. A principal regra é a llimitação das aposentadorias e pensões do RPPS ao teto do INSS (R$ 5.189,82) e se aplica aos servidores que tomarem posse em cargo efetivo a partir de 19/08/2016, independente do valor da contribuição (base de contribuição limitada ao teto; aposentadorias e pensões limitadas ao teto). Bechara esclareceu que qualquer servidor titular de cargo efetivo do Estado do RS, esteja ele abrangido ou não pelo novo modelo previdenciário e independente de sua remuneração, pode se inscrever no Plano RS-Prev.

O último painel Serviço Público, foi medidado pelo presidente do Conselho Deliberativo do Ipergs e Vice-Presidente da Associação dos Servidores do Judiciário, Luis Fernando Alves da Silva, e tratou sobre as “Reflexões sobre o futuro do Regime Jurídico Estatutário”, apresentado pelo Promotor de Justiça do Estado do RS, Heriberto Roos Maciel e, em seguida, a palestra“Serviço Público para onde vamos?”, com Josué Martins, estatutário do Tribunal de Contas do Estado do RS.

O Simpósio de Previdência do RS em sua primeira edição reuniu 250 inscritos para debater e refletir sobre os desafios para o fortalecimento e sustentabilidade dos RPPS. O primeiro dia contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais, Ana Cristina Tápor Beck representando a PGE, do secretário adjunto da Casa Civil José Guilherme Kliemann, do secretário adjunto da Fazenda Luis Antônio Bins, do presidente da Procergs Antônio Ramos Gomes, do diretor de Planejamento do Banrisul Tulio Brune, do diretor de Saúde do Ipergs Alexandre Escobar, do Superintendente Regional do Banco do Brasil Vanderlei Barbiero, do Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal Pedro de Lacerda, representantes da Associação do Ministério Público e demais servidores públicos do Estado.

O segundo dia do Simpósio será realizado na sexta-feira, dia 26, das 8h30 às 12h e apresentará o painel Questões Sociais e a palestra motivacional com Dado Scheneider “O mundo mudou bem na minha vez”.

Aposentadoria Contemporânea e questões atuariais marcaram a segunda etapa do Simpósio

simp2 O segundo dia do Simpósio de Previdência iniciou com o painel Questões Sociais. Com a mediação de Katia Moraes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Sinapers), foram apresentados dois temas.
Maris Gosmann, professora da UFRGS, abordou as Questões Atuariais. Em sua explanação, ela destacou o fato de que, em primeiro lugar, é indispensável a atuação dos atuários na gestão do regime de previdência. Logo após, discorreu a respeito do conceito de previdência, que se faz em torno da ideia de prevenir-se a longo prazo. Maris lembrou que a atividade atuarial lida com o domínio do risco (voluntário, involuntário e imposto), tentando prever os eventos futuros.
Nesse sentindo, em se tratando de aposentadoria e como dotar o sistema de sustentabilidade, é importante saber o perfil do novo servidor e quantos anos, em média, levará para se aposentar. A partir daí, é possível se pensar em planejamento estratégico e política pública baseada em viabilidade do sistema e equilíbrio atuarial.
A professora Maris Gosmann lembrou que entre a fase de adesão do plano de previdência, acumulação, início do benefício e recebimento existe um longo tempo a ser considerado. E, neste caso, não há solução mágica e sim planejamento, a fim de que o servidor possa se aposentar com as condições necessárias para levar uma vida saudável.
A segunda palestra esteve a cargo da assistente social Michele Clos, que falou sobre Aposentadoria Contemporânea. Durante a exposição, ela fez uma reflexão sobre o que fazer com a vida de aposentado e o processo de envelhecimento. Ela destacou o fato de quem nasce em 2016 terá a expectativa de vida de 77 anos. Então, administrar uma nova vida sem um trabalho formal, na hora em que chega a hora de mudar de rotina, torna-se um desafio.
A assistente social salientou ainda que ao aposentar-se o indivíduo experimenta uma mudança drástica na dinâmica de relação social e familiar. Entre essas alterações, está o fato de encarar uma nova realidade,com mais tempo livre e, progressivamente, com menos recursos econômicos.
O encerramento do Simpósio de Previdência convidou os participantes a refletirem sobre as mudanças das gerações e a necessidade de adaptar-se ao novo. O palestrante Dado Schneider, com a apresentação “O mundo mudou…bem na minha vez”, falou sobre o futuro, os avanços na tecnologia, a linguagem e as gírias dos jovens do século XXI, destacando que “os velhos” precisam olhar a vida de outra forma e viver o hoje, sem resistências ao que temos de novo. “Não precisa gostar do que está acontecendo no mundo, mas tem que saber. Mudar é aceitar o novo. O nosso tempo é agora”, finalizou.