Os Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do RS (Sindispge), em Assembleia Geral Permanente, farão um ato de protesto nesta segunda-feira, dia 1º de abril, a partir das 10h30, em frente ao Palácio Piratini, com o objetivo de chamar atenção do Governo e da sociedade sobre a necessidade de imediata recomposição salarial. Vestidos de preto, servidores da capital e do interior comparecerão à maior mobilização da categoria no RS. Existe uma insatisfação geral dos servidores com as perdas inflacionárias. Às 11h, será feito um discurso para evidenciar o porquê do movimento, que seguirá até às 16h. A diretoria do Sindicato não descarta a chance de paralisar suas atividades a partir da mobilização.
No último dia 27 de março, houve uma reunião entre a diretoria do Sindispge e o Codipe (Comitê de Diálogo Permanente), na sala de reunião do Comitê, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). O Sindicato pleiteia uma recomposição salarial de 26,42%, tendo por base 19,04% recebidos pelos servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, acrescido de 6,2% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2012. A proposta do Codipe foi o reajuste de 6%, correspondendo à inflação de 2012, a ser pago em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de março e, a segunda, em setembro.
“Caso haja paralisação, o Governo sofrerá perdas significativas, uma vez que prazos judiciais poderão ser perdidos e precatórios ficarão sem a análise adequada,”, afirmou a diretora de comunicação do Sindispge, Fernanda Adriane Heck Loch.
Se comparados ao salário-base de um assessor da Procuradoria-Geral do Estado com um assessor do Ministério Público Estadual, por exemplo, constata-se uma defasagem de 58,90%. Cabe lembrar que, historicamente, a PGE e o MP sempre tiveram uma correlação, inclusive fizeram um concurso em comum, no qual os primeiros colocados ficaram na PGE e, os demais, foram nomeados pelo Ministério Público.
De acordo com a diretora presidente do Sindispge, Sabrina Oliveira Fernandes, os servidores da PGE sentem-se constrangidos com o descaso dos procuradores do Estado, que buscam equiparação de índice salarial com seus iguais em outros órgãos. Todavia, quando este direito refere-se aos servidores, não é demonstrada a mesma preocupação, permitindo que os vencimentos da categoria percam poder aquisitivo. Atualmente, a diferença salarial entre os servidores de nível superior e os procuradores gira em torno de 314%.
De acordo com o Governador Tarso Genro, o Governo do Estado assumiu um
compromisso com a valorização do servidor público. “Dessa forma, não se pode olvidar que o trabalho dos servidores da PGE é de suma importância ao Estado, pois os serviços por eles prestados geram uma economia de bilhões de reais aos cofres públicos”, afirmou a diretora de gestão financeira e patrimonial adjunta do Sindispge, Valquíria da Silva Maciel.
Mais informações: www.sindispge.org.br
Terezinha Tarcitano
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