A Diretora-Presidente do Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – SINDISPGE/RS, Sabrina Oliveira Fernandes, de acordo com o art. 17, alínea “c” c/c art. 30, alínea “c”, do Estatuto da Entidade, convoca seus filiados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se de forma virtual, pelo sistema ZOOM, no dia 05 de agosto de 2021, em primeira chamada às 13h30min e em segunda chamada às 14h, tendo como ordem do dia a apreciação do relatório e das contas da Diretoria Executiva, referentes aos exercícios 2019 e 2020; e a fixação do valor da contribuição social.
O TUTORIAL com todas as instruções para acesso foi enviado por e-mail aos filiados.
Destacamos que seu afastamento está garantido, conforme previsto no art. 64, inciso XVI, da Lei Complementar 10.098/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do RS), que embora revogado pela última alteração legislativa, tem seus efeitos mantidos com base na decisão proferida na ADI nº 70084155613. Neste caso, o servidor que necessitar de atestado de participação, deverá entrar em contato por e-mail ([email protected]), solicitando-o.
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