A direção do SINDISPGE esteve reunida, nesta sexta-feira (12), com a Secretária de Planejamento, Gestão e Governança (SPGG), Danielle Calazans. No encontro, foi apresentada a diretriz estrutural do Novo Plano de Carreira. De acordo com a secretária, desde o ano passado, a Pasta estuda todas as Carreiras do Poder Executivo e identificou que algumas necessitam de reestruturação. Uma delas é a dos Servidores da PGE-RS.
Na reunião, não foram divulgados números, apenas a disposição da possível nova carreira – além de outros detalhes, como a forma de movimentação.
A proposta prevê uma estrutura padronizada (exceto pelos valores) para todas as Categorias, no sistema de subsídio e formato 6X3 – seis graus na vertical para promoção e três níveis na horizontal para progressão.
A movimentação na carreira será exatamente como o pleiteado pelo SINDISPGE no GT de 2021: promoção independente de vagas, definida por um percentual mínimo orçamentário, e progressão vinculada/automática/objetiva, onde bastará preencher os requisitos como: pontos em atividades/cursos e nota mínima na avaliação anual de desempenho individual.
O Governo ainda não tem os novos valores de subsídios que serão oferecidos (a SPGG ainda está tratando junto à SEFAZ sobre o “espaço fiscal” disponível). Conforme Calazans, os números só serão divulgados ao longo da próxima semana.
A secretária deu a entender que serão índices favoráveis para a maioria da Categoria. Afirmou também que o Piratini espera entrar no limite prudencial já no próximo RGF (setembro). Tudo indica que, em virtude da realidade atual, permanecerá neste estágio até o início de 2026, principalmente por dois fatores: consequências das enchentes e aumento de gastos com pessoal, decorrente desta reestruturação. Dessa forma, será difícil haver outra oportunidade de aumento salarial antes do final deste prazo.
Ainda há um impasse no tocante aos cargos extintos, no entanto o Governo estuda alternativas. Os Servidores inativos, com paridade, serão beneficiados, conforme o enquadramento do seu paradigma da ativa.
Calazans mencionou ainda que a repercussão financeira não virá de uma só vez no contracheque. Será escalonada em parcelas para alguns, dependendo da posição no reenquadramento, nos anos de 2024, 2025 e 2026.
Nesta proposta, o prêmio de produtividade seria incorporado ao novo subsídio, em valor a ser definido internamente, junto ao Procurador-Geral do Estado.
Os representantes do SINDISPGE entregaram à secretária e à sua equipe diversos materiais sobre a nossa Carreira. Foi bastante frisada a questão de merecermos um tratamento diferenciado em razão da relevância dos resultados obtidos e do baixo impacto da Procuradoria na folha de pagamento do Estado. Também foi destacado o caso dos colegas que já possuem uma quantidade expressiva de vantagens temporais acumuladas, como justificativa de um final de carreira maior e mais contundente.
Na avaliação da diretoria do Sindicato, a estrutura de carreira apresentada é boa, converge com algumas das nossas ideias trabalhadas, mas a aceitação da proposta vai depender da aprovação da Categoria, assim como dos valores e reenquadramento que serão oferecidos
O Sindicato conclama a Categoria para a máxima atenção durante a próxima semana.
Também esteve presente no encontro a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Dra. Paula Ferreira Krieger. Pelo SINDISPGE, participaram da reunião, os diretores Sabrina Oliveira Fernandes, Thiago Testa, Lucas Wickert, Juliani Martins e Daniel Franco Martins.
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