Cerca de 300 Servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), de forma presencial e virtual, participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) promovida pelo SINDISPGE, na segunda-feira (09/10).
O encontro teve a presença do Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, da Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger, da cientista política Luana Kohlrausch e do advogado do Sindicato, Otávio Piva.
Pesquisa
A primeira parte da Assembleia sublinhou a defasagem salarial da Categoria. Luana apresentou um estudo que comparava as carreiras dos serviços auxiliares da PGE com de outros órgãos do Estado. A pesquisa foi feita com base em 18 carreiras de oito setores. “Analistas tiveram cerca de 16% de acréscimo no vencimento básico e técnicos aproximadamente 44%. O índice é abaixo da inflação do período. Enquanto isso, procuradores tiveram um ganho de 83% no mesmo período. Quando comparada a outras carreiras do Executivo, os Servidores da PGE estão praticamente no fim da fila”, explica Luana.
Alternativa
Em virtude dessas perdas, Piva trouxe uma solução para ampliar a remuneração dos Servidores da PGE. “Nós fizemos uma proposta de alteração na resolução dos honorários. Ela permite que o fundo de reaparelhamento da PGE seja provido também pelo orçamento público. A ideia é fazer um contrato de gestão da PGE com o Governo do Estado de forma a aportar recursos do orçamento para dentro do fundo e assim engordar a conta do prêmio de produtividade dos Servidores.”
Procurador-Geral
Durante cerca de 30 minutos, Eduardo Cunha da Costa respondeu diversas questões envolvendo a Categoria. Ele destacou que sabe das dificuldades dos Servidores, no entanto, frisou que não pode fazer promessas. Os principais temas foram:
Plano de Carreira
O gabinete é a favor de ajustes no Plano de Carreira. Entretanto, qualquer movimento nesse sentido só pode ser executado após o Rio Grande do Sul sair do limite prudencial, o que pode ocorrer no fim de janeiro de 2024. O momento é de aguardar, mas estamos sensíveis à demanda da Categoria.
Revisão Geral Anual
O governo vai conceder o vale-alimentação a partir deste mês de outubro, mesmo o projeto ainda não tendo sido aprovado na Assembleia. É uma forma de contemplar o Servidor, já que várias Categorias que não recebiam o benefício vão poder contar com esse valor em virtude da retirada da coparticipação.
Incremento na produtividade
É o nosso plano B. Qualquer movimento para ampliar esse percentual também fica engessado em razão do limite prudencial.
Teletrabalho
Posso assegurar que não vai acontecer nenhum movimento de retrocesso no sistema que temos atualmente. Vamos reiniciar o processo de regulamentação, sem firmar um prazo específico para tanto.
SINDISPGE e Categoria
O sentimento entre os Servidores flutuou entre esperança e frustração. De um lado, a expectativa pelo novo Plano de Carreira, por outro, o desencanto pela falta de algo concreto num curto prazo. Conforme a presidente do SINDISPGE, Sabrina Oliveira Fernandes, o encontro provocou incertezas, porém uniu a Categoria numa mesma direção e deu transparência nas relações entre Sindicato e Gabinete. “A partir de agora, com a pesquisa da Luana, temos armas necessárias para seguir na luta por uma PGE mais igualitária”, finaliza a dirigente.
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