Um esquema gerador de dívida pública e projetos suicidas podem levar o Brasil a se tornar uma Grécia. Este esquema já está em curso no Rio Grande do Sul, semelhante ao que ocorreu na República Helênica quando perdeu 40% do seu orçamento em cinco anos, com redução brutal do PIB e desemprego em todo o país. Essa denúncia foi feita ontem, pela auditora federal, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, durante evento promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge), no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa (ALRS). A Audiência Pública contou com a parceria da Comissão de Finanças da ALRS, com apoio de diversas entidades representativas dos servidores públicos.
Na abertura do evento, o presidente da Comissão de Finanças da ALRS, deputado Luís Augusto Lara, saudou a participação das diversas entidades presentes. Logo após, deu início a palestra da auditora Maria Lúcia Fattorelli cujo conteúdo deixou claro que o Rio Grande do Sul caminha para uma crise ainda maior. A auditora explicou que os títulos emitidos por empresas (a exemplo da InvestPOA) ao mercado financeiro, paga juros de 23%. “Estamos falando de companhia independente, que têm toda a garantia de Estado. E quem compra são os mesmos bancos que fazem a administração financeira das debêntures, de forma que o valor pago pelo investidor volte em dois anos. Há uma falsa propaganda de empresas de consultoria que diz que a criação de estatais que emitem debêntures irá vender a dívida ativa incobrável e gerar recursos para os entes públicos. Esse esquema é ilegal”, alertou a auditora.
Da mesma forma com que ocorreu com a economia europeia, o esquema de venda de títulos não ameniza a dívida pública e ainda gera ainda mais prejuízos aos governos. “O resultado nós vimos na Grécia, com o fechamento de serviços públicos e suicídio em massa, principalmente de jovens e de idosos que perderam a aposentadoria, entre outras consequências terríveis”, alertou.
A palestrante apresentou diversos dados sobre a dívida do RS com a União. “O valor refinanciado foi de pouco mais de R$ 7 bilhões e, conforme o Tesouro Nacional, hoje o Estado deve R$ 54,2 bilhões. Essa situação é insustentável. Quanto mais paga, mais deve, ou seja, é impagável”, afirma.
A auditora traçou as origens da dívida e sua complexa relação através da influência de organismos internacionais, como por exemplo, o Fundo Monetário Internacional, além de alertar para mudanças na Constituição Federal que poderão desgastar ainda mais a capacidade de investimento estatal e o suprimento 
do serviço público. Fattorelli fez duras críticas ao PLP 257/2016, que impõe medidas danosas aos Estados. “Esse projeto é um engodo e com essas condições financeiras impostas, a dívida nunca será paga”. Ela aproveitou para destacar a importância do debate público sobre o modelo tributário brasileiro que, segundo ela, é aleijado, uma vez que deveria ser veículo para distribuir a renda cobrando de quem tem mais para que os recursos cheguem ao Estado através das políticas públicas, promovendo a justiça social.
Como apoiadores da Auditoria da Dívida, a diretoria do Sindispge/RS acompanhou o evento. Participaram a vice-presidente, Giana Guerin, os diretores Lenara Giron, Bianca Cervo Pagnon, Márcia Soledade, Regina Nunes Santos, Gerson Santos e Marcelo Radke.
Texto: Vanessa Paglianini
Edição e fotos: Gilvânia Banker
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