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Diretoria avalia crise no IPE-Saúde, salários e ICMS em reunião da Fessergs

05 de abril de 2024

Diretoria avalia crise no IPE-Saúde, salários e ICMS em reunião da Fessergs

A crise no IPE-Saúde, as reestruturações das carreiras e o provável aumento de ICMS no Estado foram os pilares da reunião da Fessergs, da qual o Sindicato faz parte, nesta quinta-feira (4/4). 

“O Sindispge segue defendo a necessidade do Governo Estadual e dos Parlamentares também considerarem uma década de defasagem salarial dos Servidores do Poder Executivo, que aguardam desde 2019 para reestruturarem suas carreiras, as quais perderam força atrativa de manutenção de seus Servidores treinados e capacitados em seus quadros e também de novos interessados”, avaliou a diretora-presidente do Sindicato, Sabrina Fernandes.

O diretor para Assuntos Administrativos e Financeiros, Lucas Wickert, considerou que “precarizar a prestação de serviços públicos também é prejuízo à população gaúcha! Por isso, estamos buscando com as demais entidades e representantes eleitos a construção de um caminho que viabilize a necessidade desses Servidores, que é urgente e já passou da hora!”

“Temos como cerne da nossa linha de atuação o objetivo irrestrito em prol do Novo Plano de Carreira, visto que, para reverter significativamente o arrocho salarial de uma década na PGE, é necessário primeiro reestruturar para depois revisar. Logo, a fim de reunir condições para reestruturar, se faz necessária a disponibilidade de recursos, os quais atualmente são vislumbrados mediante o corte dos benefícios fiscais e/ou a majoração da alíquota modal do ICMS. Por que haver tantos anos de benefícios para determinados setores e uma década de absoluta desvalorização e falta de reconhecimento para com o Serviço Público? A hora é agora; os projetos e os estudos estão sendo analisados e o Relatório de Gestão Fiscal permite a reestruturação do corpo técnico da PGE. Novo Plano de Carreira já!”, disse o diretor para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Thiago Testa, ao término do debate.

IPE-Saúde

O grupo acompanha com atenção as movimentações da direção do Instituto e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar a Liminar obtida por um grupo de grandes hospitais. A Fessergs está atenta e criticou a decisão da juíza que, segundo a entidade, oficializou a prática do ágio em medicamentos, ato já condenado pelos órgãos de fiscalização e controle.

Salários

Quanto à questão salarial, a Fessergs considerou fundamental priorizar as reestruturações de carreiras para corrigir distorções existentes e que são necessárias depois de quase dez anos de congelamento.

ICMS

Por último, após amplo debate, foi decidido que se mantém o apoio à retirada parcial de benefícios fiscais, com exceção da cesta básica, no aguardo da decisão sobre aumento do ICMS de 17 % para 19%, o qual só seria implantado em 2025.

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