O III Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no RS foi realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento de Precatórios e RPVs, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (08/09). O encontro reuniu dezenas de entidades, associações, especialistas, representantes dos três poderes e de candidaturas ao governo gaúcho no debate sobre propostas para tornar mais rápido e eficiente o pagamento dos débitos do Estado com os credores gaúchos. O Sindispge somou-se ao apoio e esteve presente por meio da presidente, Sabrina Oliveira Fernandes; do vice-presidente, Cícero Correa Filho; e do diretor Daniel Franco Martins. A Frente Parlamentar é coordenada pelo deputado Frederico Antunes e conta com a parceria do Sinapers (Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS).
Ao fim do evento, foi elaborada a chamada Carta dos Precatórios, lista de sugestões consensuais que será encaminhada às coordenações de campanha dos candidatos ao Governo do RS. Entre as propostas, a ideia de compensação entre os débitos do Estado com a União e os créditos da Lei Kandir, a federalização da dívida, o uso de parte dos depósitos judiciais, a criação de Câmaras de Conciliação e o aumento do percentual da Receita Corrente Líquida de 1,5% para 3% para o pagamento das dívidas judiciais. De acordo com o deputado Frederico, o objetivo do debate foi cumprido: oferecer subsídios para que os candidatos possam pensar em soluções concretas para quitar o débito, que apenas em precatórios já supera a casa dos R$ 7 bilhões.
Durante a manhã, o Fórum abriu espaço para órgãos como Tribunal de Justiça, OAB/RS, Sinapers, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (PGE) explanarem suas opiniões sobre o tema.
Na parte da tarde, o advogado Julio Bonafonte, um dos principais especialistas em precatórios do país, proferiu palestra. Logo após, foi aberto espaço para que representantes de sindicatos e associações fizessem suas reivindicações e sugestões relativas ao pagamento dos precatórios aos candidatos ao Governo do Estado que estavam representados por dois vices: Cassiá Carpes (Ana Amélia Lemos) e Flávio Gomes (Vieira da Cunha). Nas suas falas, ambos os vices expuseram suas visões estratégicas sobre os mecanismos para a quitação das dívidas judiciais. O candidato José Ivo Sartori enviou como emissário Luiz Henrique Alves Teixeira. O candidato Tarso Genro não se fez representar.
Algumas integrantes (aposentadas e pensionistas) do movimento Tricô dos Precatórios estiveram presentes como forma de reivindicar o pagamento dos precatórios. O tricô, símbolo da persistência na luta pelos pagamentos, é doado a instituições na forma de mantas, cobertores e sapatos de lã.
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