Quando nasce um sindicato, encontra-se uma história em processo. É como se estivéssemos tomando um trem que está vindo de muitas estações, carregando pessoas que já realizaram muitas ações. Embarcando nesse trem, percebemos que as ações realizadas se manifestam numa pluralidade de significados. A partir desse ingresso, passamos também a fazer parte dessa história.

E nossa história remonta a 16.12.86, quando foi fundada a Associação dos Funcionários da PGE. Em 1999, após várias transformações, passou a denominar-se Associação dos Servidores da PGE. Desse modo adequou-se à Constituição Federal e ao Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.

A década de 90 é o marco do começo de grandes perdas para os servidores públicos estaduais e em especial para os servidores da Procuradoria-Geral do Estado. De par com as campanhas publicitárias de aviltamento dos serviços e dos servidores públicos veio a supressão de direitos duramente conquistados: os triênios ou avanços, tiveram seu valor percentual reduzido de 5% para 3%, extinguiu-se o direito à incorporação de funções gratificadas aos vencimentos; alteraram-se para pior as regras para aposentadoria; aumentou-se o desconto previdenciário, entre outros. Há direitos, que, não suprimidos, são transigidos: a paridade com a Procuradoria-Geral da Justiça (descumprimento da Lei 8.957/89), a recomposição (revisão) de vencimentos para manter seu valor real (descumprimento do art. 37, X, da Constituição da República); entre outros. As perdas acumularam-se. Esvaziou-se o Quadro de Pessoal desta PGE (art. 119 da Constituição Estadual); apenas 62 servidores concursados o compunham. Os concursos Públicos, que até então eram realizados em conjunto com a PGJ, cessaram, para esta PGE, em 1990. No ano 2000 iniciou-se um intenso processo de reivindicação, um verdadeiro embate que durou dois anos, mas veio, afinal, a vitória: em 2002, foi realizado o concurso para provimento de cargos do nosso Quadro, e já em 02.08.02 os primeiros 128 novos servidores tomavam posse.

A posse dos novos colegas e o consequente aumento de associados nos tornou mais fortes.

Assim, num gesto de consciência política, os servidores da PGE reuniram-se em Assembleia-Geral, em 27 de junho de 2003, e decidiram fundar seu Sindicato, pois, embora a Associação congregue e defenda os servidores do quadro, como entidade de classe, o faz de forma limitada, considerando as prerrogativas inerentes às entidades sindicais. Estas oferecem maiores possibilidades de busca de benefícios para os servidores do que as oferecidas por uma Associação. Os sindicatos têm mais legitimidade processual em ações judiciais, são legítimos representantes de suas categorias e não somente de seus associados.

Em meio ao percurso realizado, aumenta a crença de que uma entidade de classe tem mais poder, quando unida. O verbo sempre é conjugado no plural: o “eu” dá lugar ao “nós”. Assim, interesses pessoais não podem jamais sobrepujar os interesses coletivos.

Apesar de todas as dificuldades a serem enfrentadas, neste momento de desmantelamento dos direitos sociais e a consequente desvalorização do servidor público, vamos continuar a luta, conscientes de que é do sonho que nasce a realidade, e que sonho coletivo é um dos deuses mais poderosos, capaz de remover as montanhas que nos aprisionam.

O Sindicato dos Servidores da Procuradoria – Geral do Estado do Rio Grande do Sul, fundado em 27 de junho de 2003, tem o objetivo de unir as vozes de seus filiados na busca do respeito político aos seus direitos e interesses e de congregar-se às demais entidades congêneres em defesa do serviço público.

Missão: Representar os servidores públicos do quadro efetivo da PGE-RS na busca constante pela valorização profissional, pela qualidade de vida e pela responsabilidade social.

Visão: Ser reconhecido como modelo de entidade sindical através de conquistas efetivas para a categoria que representa, do comprometimento na defesa dos interesses dos filiados, da capacidade de mobilização dos servidores da PGE e da gestão inovadora no aspecto tecnológico.

Valores: Atuação transparente, ética, responsável e inovadora, pautada pelo respeito ao servidor e pela participação efetiva dos filiados na condução das ações do sindicato.