Por Cicero Correa Filho

Os defensores da privatização irrestrita de serviços públicos defendem que uma empresa privada é mais eficiente que uma pública. É uma tese discutível, mas vamos aceitá-la como verdade, para efeito de ilustração.

Muito bem, a empresa é mais eficiente. Mas é dessa eficiência que a sociedade precisa?
Temos que entender que serviços públicos são voltados para atender as necessidades dos cidadãos. Sob este aspecto, a medida de eficiência de um serviço público é a qualidade da prestação recebida pela sociedade.

Em uma empresa privada, o critério com o qual se mede eficiência é a quantidade de lucro gerado (e o lucro é a finalidade de qualquer empreendimento privado). Pode-se dizer que, grosso modo, uma empresa privada vende o serviço mais barato possível (mesmo que isso signifique ser o pior), pelo maior preço possível, pagando a seus trabalhadores os menores salários que puder. O lucro advém justamente da otimização destes três fatores.

Na prestação de um serviço público no qual inexiste concorrência (ex. distribuição de energia elétrica, saneamento básico, etc), uma única concessionária privada recebe a incumbência governamental de prestar um serviço que seria sua obrigação. Não há porque imaginar que a lógica privada de medir eficiência pelo lucro seja diferente. Sem concorrência (leia-se: população obrigada a ser cliente pois a empresa é a única da região), espera-se o quê? Uma milagrosa subversão da lógica mercantilista? Só sendo muito ingênuo para crer nisso.

Daí vem a pergunta óbvia: quem é o grande beneficiado pela privatização dos serviços públicos? A população? Não. São os acionistas das empresas que recebem a incumbência de prestar um serviço sem ter um real compromisso com o cliente final.

Esta é a reflexão que se deve fazer quando governos vêm defender a privatização de serviços e empresas públicas. Sempre sob o mesmo discurso de “modernização”.