Sergio Araújo, jornalista
O debate sobre o tamanho ideal do Estado, uma tônica das últimas eleições, promete se tornar a principal pauta da eleição deste ano. É o que se pode depreender das manifestações, ainda superficiais e pouco esclarecedoras, da maioria dos possíveis pré-candidatos a governador. A diferença, porém, é de que nunca em outros pleitos o assunto encontrou tantos adeptos ao enxugamento da máquina pública. Iniciada no governo no governo Britto, a extinção estatais e a privatização de serviços públicos se tornou uma praxe das administrações emedebistas (Rigotto e Sartori) e tucana (Yeda Crusius).
Os simpatizantes declarados da canibalização estatal são o atual governador José Ivo Sartori, ao que tudo indica candidato a reeleição, o ex-prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, o ex-secretário de Planejamento e Gestão do governo Yeda, Mateus Bandeira (NOVO) e provavelmente o deputado federal Luís Carlos Heinze, presumível pré-candidato do Progressistas (ex-PP), cujo partido apoiou os projetos de redução da máquina pública apresentados por Sartori.
A surpresa nessa lista fica por conta do pedetista Jairo Jorge que em troca de mensagem virtual com este colunista disse, literalmente, que “a esquerda precisa inovar, buscar novos caminhos que tornem o Estado mais eficiente, resolutivo, menos burocrático e que coloque o cidadão em primeiro lugar”. Tudo muito parecido com o discurso dos seus adversários da direita. Na oposição dessa tendência estão os candidatos da esquerda, respectivamente, Miguel Rosseto, do PT, Abgail Pereira, do PCdoB e Roberto Robaina, do PSol.
A grande questão que antecede essa discussão entre Estado máximo, Estado mínimo e Estado necessário, é saber para que serve o Estado e a que ele se propõe. E isso está bem claro na Constituição Federal. Nela, constitui-se como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento; a cessação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Pois bem, onde está a garantia de que com a iniciativa privada essas premissas estarão melhor atendidas do que no poder público? Onde está a comprovação de que em se tratando de interesse público, especialmente dos segmentos sociais menos favorecidos economicamente, a gestão privada será mais benéfica do que a pública (estatal)?
E é ai que reside a grande diferença entre interesse privado e interesse público. Pelo critério dos defensores do Estado mínimo, o enxugamento da máquina estatal, nos momentos de crise financeira, se justifica pelo alcance do equilíbrio financeiro. Como se fosse uma simples equação aritmética, envolvendo receita e despesa. Onde o lucro, o ganho de capital, fosse mais importante que a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Dessa forma, aumentar impostos, extinguir estatais e demitir servidores públicos são vistos como consequências naturais e inevitáveis.
Mas não são. Como medir financeiramente, por exemplo, o trabalho exercido por fundações de pesquisa, como as que foram extintas pelo governo Sartori? O superávit econômico tão almejado, neste caso, viria através da ação impulsionadora provocadas pelas descobertas surgidas através do trabalho qualificado e produtivo dessas verdadeiras incubadoras de desenvolvimento. Mas para a mentalidade privada o que interessa é o lucro. E investimento em pesquisa é considerado gasto, despesa, prejuízo. E sem elas os gaúchos e o Rio Grande é que irão arcar com os futuros prejuízos.
Mas o exemplo mais contundente da inadequação da fórmula milagrosa, considerada como a toque de Midas dos defensores do Estado mínimo, são os 15 anos dos governos que defenderam essa tese. Quatro do governo Britto, quatro do governo Yeda, quatro do governo Rigotto e três do governo Sartori. Tempo mais do que suficiente para sanear as finanças públicas. Por que não conseguiram? E ainda querem insistir?
O que falta, na verdade, para os falsos “salvadores da pátria” é humildade e vocação cidadã. Na campanha eleitoral agem como democratas bem intencionados, mas basta tomarem posse para virar as costas para os interesses da população, adotando uma postura ditatorial e egoísta.
Fossem menos egocêntricos e bem intencionados, saberiam que todas as grandes conquistas do Rio Grande do Sul aconteceram pelo somatório de esforços de todos os segmentos da sociedade gaúcha. Foi assim com a conquista do Polo Petroquímico, da Refinaria Alberto Pasqualini e do superporto e do polo naval de Rio Grande, para ficar entre as mais conhecidas. É por isso que o Rio Grande está precisando de um líder que saiba somar e multiplicar e não dividir e reduzir. Essa é a equação que fará toda a diferença e quiçá o próximo governador.
Fonte: Sul21
Foto: Alfonso Abrahan
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