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Servidores da PGE-RS aprovam apoio ao PL 243/2024

27 de julho de 2024

O SINDISPGE promoveu, nesta sexta-feira (26), uma nova Assembleia Geral Permanente para avaliar o projeto do Governo do Estado, que altera a denominação de cargos, muda critérios para promoções e reorganiza estruturas da administração direta e indireta. A apreciação dos Deputados deve ocorrer na próxima terça-feira (30).

Desta vez, o Sindicato promoveu uma pesquisa global com a seguinte pergunta: você aprova o Novo Plano de Carreira? Setenta e seis por cento responderam sim. Dezenove por cento dos Filiados optaram pelo não.

A pedido dos Sindicalizados, foram feitos mais dois questionamentos, desta vez separando os cargos. Por 66% a 14%, os Técnicos responderam que não se sentem contemplados com a proposta vencimental apresentada no PL 243/2024.

Já a maioria dos Analistas disse que se sente contemplada com a proposta vencimental apresentada no PL 243/2024 (71% a 19%).

Reivindicações

Antes das votações, a presidente Sabrina Oliveira Fernandes fez um balanço das últimas ações do SINDISPGE. Lembrando que o PL deveria ter sido votado no dia 19, mas, por decisão da Mesa Diretora do Parlamento Gaúcho, acabou sendo adiado. Essa suspensão deu mais tempo ao Sindicato para colher demandas e apresentá-las ao Gabinete.

Sabrina explicou que das seis reivindicações, cinco foram contempladas: “Não é o projeto ideal, contudo achamos importante a aprovação da proposta. Ficamos com o compromisso de batalhar a transformação dos cargos de nível médio para superior. Fazer uma luta mais equilibrada e com menos comparações. O compromisso desta Gestão é apoiar a proposta e apresentar um pedido de transformação.”

Durante a Assembleia, diversos Filiados parabenizaram a direção do SINDISPGE por incorporar o tempo de serviço, até mesmo para egressos de outras carreiras.

PL 243/2024

O Diretor para Assuntos Administrativos e Financeiros, Lucas Friderichs Ludwig Wickert, apresentou uma planilha com todos os itens da proposta do Poder Executivo. Cada detalhe foi exaustivamente explicado e debatido posteriormente para não deixar nenhuma dúvida aos Filiados. Além disso, o material vai ser encaminhado via e-mail e whatsapp aos Sindicalizados ainda neste final de semana.

“É um texto complexo. Por isso, é fundamental termos uma visão clara do conteúdo e evitar ruídos”, sintetizou Lucas.

Daqui para frente

Após a apreciação da matéria na terça, na Assembleia Legislativa, a luta do Sindicato continua para melhorar a situação dos Técnicos. “A proposta do Governo para os cargos ficou aquém de uma forma geral, não somente para os Servidores da PGE-RS. Vamos seguir dialogando com os Técnicos e com o Gabinete até que a Categoria se sinta contemplada, se não neste momento, pelo menos em movimentos futuros”, finalizou Sabrina. O diretor para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Thiago Testa, salientou os aspectos construídos e a prioridade do SINDISPGE para dar maior isonomia aos colegas: “Conseguimos avanços importantes com as promoções sem vagas e com as progressões automáticas, visando uma nova e efetiva carreira, assim como o cômputo do tempo para os atos vindouros. Demos passos significativos com a contagem do tempo de serviço público em geral e o reenquadramento por mérito, inclusive considerando a classe especial. Agora o foco está na transformação dos Técnicos em cargo de nível superior, a fim de justificar uma tabela digna, além de buscarmos reajuste e revisão geral anual em um cenário mais estruturado”.

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