Com o principal objetivo de analisar as propostas de governo relacionadas aos servidores públicos estaduais, realizou-se a Assembléia Geral Extraordinária cujo tema foi o Debate “Desafios do Crescimento: o Servidor Público Como Ferramenta”, no dia 1º de agosto, no Teatro Dante Barone. A promoção do evento foi do Sindispge (Sindicato dos Servidores da PGE/RS) e do Afocefe (Sindicato dos Técnicos Tributários/RS). Um público de cerca de 400 pessoas prestigiou o evento.
Dos quatro candidatos cujos partidos possuem representação parlamentar na Assembleia Legislativa, somente um não compareceu: José Ivo Sartori (PMDB). O candidato Vieira da Cunha (PDT) participou do evento, acompanhado por dois candidatos a vice-governador: Cassiá Carpes (SDD), vice de Ana Amélia Lemos (PP), e Abgail Pereira (PCdoB), vice de Tarso Genro (PT). A mediação foi feita pelo jornalista e vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto. Estiveram presentes na mesa de abertura a presidente do Sindispge, Sabrina Oliveira Fernandes, e o presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, entre outras autoridades.
Após uma breve apresentação inicial, os candidatos responderam às perguntas formuladas pelo Sindispge e Afocefe, as quais pautaram pela valorização das categorias. Em seguida, os postulantes fizeram perguntas entre si, as quais abordaram temas como investimentos no Estado, infraestrutura, dívida pública, condições de trabalho e reajustes salariais. No final, cada candidato teve quatro minutos para considerações finais.
Vieira da Cunha se disse indignado com a atual situação financeira do Estado. Afirmou que o RS já foi um paradigma aos demais estados brasileiros. Lembrou que a cada ranking o Estado perde mais posições na competitividade em diversas áreas. Em relação aos servidores da PGE, advertiu que eles não tiveram a mesma valorização de outras categorias do Estado. Citou que de acordo com o artigo 37, inciso X da Constituição Federal, é assegurada a revisão anual na remuneração dos servidores públicos, e que o maior desrespeito é não cumprir a regra constitucional. Garantiu que se for eleito, os servidores da PGE serão reconhecidos e valorizados e que as portas do Piratini estarão sempre abertas. “A PGE é constituída não somente de procuradores, mas de servidores também”, afirmou, acrescentando que sempre teve um discurso voltado à valorização do servidor público.
A candidata a vice, Abgail, garantiu que o RS está no caminho do crescimento com distribuição de renda e do diálogo internacional com vocação para o desenvolvimento econômico e sustentabilidade fiscal do Estado. Para tanto, lembrou que no Governo Tarso foi criada a Nota Fiscal Gaúcha a fim de combater a sonegação fiscal. Referiu que o Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho foi maior do que o desempenho nacional. Além disso, informou que o Programa Gaúcho de Microcrédito é o maior do Brasil. Lembrou sua trajetória sindical no apoio aos trabalhadores do Estado. Em relação à categoria da PGE, salientou a importância do trabalho desenvolvido à economia aos cofres públicos. Disse que no atual Governo foi criado o Codipe (Comitê de Diálogo Permanente) para servir de interlocutor entre os servidores e o Governo por meio de suas entidades representativas. E garantiu que as portas do Governo estarão sempre abertas aos representantes de sindicatos. Contudo, advertiu que a valorização dos servidores depende de um ambiente econômico favorável.
Cassiá destacou que o RS precisa voltar a ocupar o papel de protagonista no Brasil com um Governo mais eficiente e transparente. Ressaltou que a sua candidatura como vice é fruto de um desejo de mudança. Afirmou que, como deputado estadual, votou favorável ao PL tal que concedeu o reajuste inflacionário de dois anos aos servidores da PGE. Comprometeu-se a ser um interlocutor no Estado junto ao sindicato dos servidores da PGE. Salientou que a Presidente Dilma não tem ajudado ao RS e reiterou que o Estado necessita de mudança. Para concluir, disse a importância de uma palavra empenhada no RS: palavra, transparência e seriedade. Disparou que tais comprometimentos não foram cumpridos levando em consideração o grande endividamento atingido no atual Governo.
A presidente do Sindispge, Sabrina Oliveira Fernandes, agradeceu ao empenho da Direção do Afocefe e do Sindispge no sentido de, juntos, realizarem um evento de grande importância, não apenas para ambas categorias, mas para o funcionalismo público como um todo. “A discussão chama a atenção para a relevância do serviço público em um período em que tantos outros temas são debatidos”, afirmou.
Deixou registrado, todavia, a tentativa de esvaziamento do comparecimento dos servidores da PGE no debate. A administração da PGE não liberou os servidores para assistirem ao debate, entendendo não ser esta uma atividade sindical. “O movimento feito pela administração é incondizente com a liberdade de organização sindical e a democracia, além de desrespeitar à própria função institucional da Procuradoria Geral do Estado, pois quando o órgão que controla a legalidade dos atos do Estado afronta a legalidade, o Estado de Direito é posto em risco”, destacou Sabrina.
Terezinha Tarcitano
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