A direção do SINDISPGE promoveu, nesta terça-feira (25/02), uma reunião aberta para apresentar aos filiados a sugestão de Reforma Estatutária. O novo modelo foi exposto pela diretora da RG Soluções Administrativas, Rosiane Guedes Nunes, – a empresa é parceira do Sindicato.

A especialista chamou atenção para as especificidades de cada Sindicato, por isso a importância de modernizar o Estatuto e ao mesmo tempo contemplar os objetivos da entidade.

Rosiane começou explicando como foi realizada a coleta das sugestões para promover as alterações, todas elas embasadas pelos escritórios jurídicos que atenderam o SINDISPGE nos últimos anos.

Ela destacou ainda que 90% das entidades não estão satisfeitas com o seu estatuto, em razão disso a importância de se fazer uma análise global para executar as modificações.

A diretora da RG Soluções Administrativas informou que os principais itens alterados foram os seguintes:

• Classificação dos filiados com a inclusão do filiado afeito;
• O prazo para os filiados votarem aumentaria para 180 dias e para ser votado passaria para dois anos;
• Criação do Conselho de Representantes;
• Retirada da Assembleia Geral descentralizada e redução no tempo de espera entre a primeira e segunda chamada para 15 minutos;
• Alteração da fixação do momento de contribuição para a AGO de dezembro;
• Alteração do mandato para quatro anos, a partir da próxima gestão;
• Nomenclatura dos cargos da Diretoria, ampliação da licença sindical aos adjuntos, recondução e formato das substituições;
• Retirada da cobrança em dobro da mensalidade de dezembro.

Alguns filiados se manifestaram após a apresentação, especialmente no sentido de pleitear mais tempo para a análise da proposta elaborada pela Diretoria do Sindicato. A direção do Sindicato respondeu que o encontrou serviu para uma primeira apresentação à categoria e que o debate será ampliado.

Foi explicado que a mudança para quatro anos de mandato tem por objetivo alinhar aos períodos da gestão do Piratini e também com a legislatura do Parlamento Gaúcho da seguinte forma: três anos numa gestão do Executivo e um ano na seguinte. Essa modificação só valeria a partir das próximas eleições do SINDISPGE, no ano de 2027.

A questão do filiado afeito suscitou dúvidas. Segundo a gestão do Sindicato, a ideia é ampliar o número de sindicalizados (ex-servidores, estagiários e parentes dos filiados), além de promover os convênios da entidade, já que esses parceiros oferecem benefícios substanciais.

Não está no radar do Sindicato uma adesão em massa dos filiados afeitos, mas os convênios servem como um atrativo, e essa nova regulamentação pode agregar financeiramente à entidade. Os filiados afeitos não vão ter direito a voto e nem à voz em decisões sindicais, sua participação vai se restringir a usufruir de benefícios específicos.

A advogada Fernanda Vicari representou o escritório jurídico Japur Advogados na reunião. A profissional esclareceu pontos da lei que libera servidores para atender mandatos classistas, dentre outras questões.

A reunião se estendeu com apontamentos e dúvidas sobre as principais alterações propostas.

Após a reunião, a Diretoria decidiu reabrir, até o dia 14/03/2025, o prazo para os filiados apresentarem suas dúvidas, críticas e sugestões, em relação à referida proposta, devendo encaminhá-las para o e-mail [email protected].