O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, recebeu a diretoria do SINDISPGE na última sexta-feira (23). Na pauta, um dos focos principais da Categoria dos Servidores: a reestruturação da carreira com ênfase na valorização salarial e reposição das perdas, tendo em vista os diversos anúncios da semana envolvendo os funcionários das Fundações, Magistério e a reestruturação da AGERGS.
O fato de o Estado ter saído do limite prudencial, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, reacendeu os ânimos de diversas Categorias e o Governo do Estado está em meio a estudos e avaliações das carreiras.
A presidente Sabrina Oliveira Fernandes reitera que a Categoria dos Servidores da PGE clama por um novo Plano de Carreira desde 2019. “Suportou, junto de parcela significativa do funcionalismo gaúcho, a Reforma Administrativa, a Reforma Previdenciária e o aumento da alíquota do IPE-Saúde. O momento é agora, estamos aqui para dialogar e reavaliar também a nossa estrutura interna que se encontra estagnada, sem perspectiva futura para nenhum dos níveis do nosso plano atual com cautela e responsabilidade a respeito do que este Governo irá propor”, destaca Sabrina Oliveira Fernandes.
Em sua manifestação, o Procurador-Geral do Estado apontou que a condição das finanças do RS permanecem instáveis em razão da discussão do corte dos incentivos fiscais. Por isso, o Governo estuda as carreiras com foco em melhorar a gestão do Estado e dar mais transparência à folha de pagamento.
Ao mesmo tempo, o Procurador-Geral do Estado reforçou o compromisso de dialogar as diretrizes que o Governo deverá adotar em breve para que possamos fazer essa análise conjuntamente, certos de que as demandas apresentadas pelo SINDISPGE serão igualmente consideradas.
O Piratini alega que não vai haver recursos para o funcionalismo sem aumento ou fôlego para as receitas. Em abril, entram em vigor os decretos do Governo para reduzir as isenções fiscais. Movimentos na Assembleia Legislativa tentam derrubar esses decretos, o que afetaria diretamente as pretensões dos Servidores Públicos.
“Estamos fazendo questão de deixar claro que o Servidor está pagando essa conta há uma década (de defasagem inflacionária), inclusive, entre atrasos e parcelamentos de salários. Cada parte dá a sua cota de sacrifício em prol da sociedade. Agora é a vez do Serviço Público ser valorizado, o qual sempre atendeu plenamente o povo gaúcho”, afirma Thiago Testa – Diretor para Assuntos Jurídicos e Institucionais do Sindispge.
Também participaram da reunião o Diretor do SINDISPGE, Lucas Wickert, e os procuradores do Estado Victor Herzer da Silva e Henrique Zandona.
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