No dia 08 de abril a direção do SINDISPGE se reuniu com membros da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE). Na ocasião, os diretores Daniel Franco Martins e Thiago Testa, foram recebidos pelo Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento (PIDAP) e diretor da ESAE, dr. Ernesto Toniolo; pela Coordenadora da Equipe de Núcleo de Educação a Distância, Silvia Titton; e pelo Chefe de Secretaria da PIDAP, Rodrigo Dutra.

A pauta da reunião foi o indicador institucional de horas de capacitação, definido no objetivo estratégico que visa a promover o desenvolvimento de competências e o aperfeiçoamento profissional na Procuradoria-Geral do Estado. Este indicador institucional, bem como a sua respectiva meta, existe desde o ano de 2014, e consta no Plano Plurianual aprovado pela Assembleia Legislativa para o quadriênio 2024-2027. Ele é aferido anualmente, de forma coletiva e global, somando-se todas as atividades de capacitação de todos os Servidores (em sentido amplo) que estejam lotados na PGE.

Essa meta institucional foi alcançada no exercício 2024, garantindo o indicador com o status de “atingido” ao menos até janeiro de 2026. Segundo os representantes da ESAE, o número de atividades de capacitação que foi realizada nos primeiros meses de 2025 está bem parecido com o do mesmo período de 2024. Desta forma, por ora acredita-se que a meta institucional será novamente alcançada no presente ano, desde que os integrantes da PGE mantenham-se no mesmo ritmo em relação às atividades de capacitação. Mesmo com essa perspectiva positiva, foi ajustado um mecanismo de monitoramento, pelo Sindicato, da evolução deste indicador.

Foi esclarecido que os critérios de aceitação de atividades para fins deste indicador são diferentes dos critérios adotados para fins de promoção na carreira. O critério da meta institucional de capacitação é mais amplo, pois exige apenas que a atividade seja “nas áreas de atuação ou de interesse da Procuradoria-Geral do Estado”, e não em “área correlata com as atribuições do cargo”, como no caso das promoções.

Em relação à comprovação da realização das atividades, elas ocorrem de duas formas: para os eventos realizados pela ESAE/PGE não há necessidade de entrega dos certificados, a contagem já é automática; já para as atividades realizadas fora do ambiente da PGE, basta seguir a orientação dos e-mails que a ESAE envia anualmente a todos os Servidores solicitando a entrega dos comprovantes. O último e-mail deste tipo foi enviado em 11/09/2024.

Em relação às matrículas nos cursos de graduação e pós-graduação, os Servidores devem apresentar, ao final de cada semestre ou no final do ano, o comprovante indicando a carga horária (créditos) cursada no respectivo período.

Os Servidores que quiserem ter acesso a todas as informações sobre os cursos da ESAE devem acessar o SharePoint, neste link: https://rsgovbr.sharepoint.com/sites/PGE-PIDAP/_layouts/15/Events.aspx?ListGuid=04a31c70-e1a3-4575-9a90-aae9ff0e3a5b&AudienceTarget=false.