Todos os juízes e desembargadores em atividade na Justiça Estadual gaúcha receberão auxílio-moradia a partir da folha de pagamento de outubro. A medida foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Silveira Difini, durante sessão do Órgão Especial. O benefício será retroativo a 18 de setembro deste ano. Nesta data, foi publicada a decisão do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedendo o auxilio-moradia aos magistrados federais. No dia 25 de setembro, o ministro estendeu o benefício a todos os juízes brasileiros.
Com o pagamento de R$ 4.377,73 por mês para cada magistrado, o presidente do Tribunal já adianta que será preciso fazer “readequação do orçamento do Judiciário para a realização do pagamento”. O presidente do Conselho de Comunicação da corte adianta que será preciso fazer cortes no custeio. O desembargador Túlio Martins afirma que ainda não há definição de onde ocorrerá os cortes para cumprir a decisão judicial, mas cita alguns exemplos de onde é possível reduzir os gastos.
“Tinta para impressora, papel, veículos, energia elétrica, construção de novos foros e expansão de determinados serviços é onde nós aparentemente podemos mexer”, adianta o desembargador.
O auxilio-moradia é pago aos magistrados mesmo que eles trabalhem no mesmo local onde moram. O Judiciário estadual tem atualmente na ativa cerca de 700 juízes e desembargadores. Significa que o desembolso mensal com o benefício será de R$ 3.064.411,00.
Fonte: Clic RBS
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